Trago hoje para vocês um excelente artigo escrito por 2 alunos meus do curso de Ciências Econômicas das Faculdades Rio Branco, sobre o pauperismo e o trabalho assalariado. Esse artigo teve minha orintação técnica. Espero que gostem!
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Pauperismo,
classe social e sua relação com o trabalho assalariado
Caio Vinicius
Santos da Rosa Lucas da Rosa Ferro
(Graduandos do curso de Ciências Econômicas das Faculdades Integradas Rio Branco – São Paulo – SP)
Prof. Orientador: Rubens Molina Pierozzi
O Capitalismo foi formado sobre
um áspero, e porque não dizer, cruel, sistema de reconfiguração social,
conquistas, domínios e mudanças de pensamento encaminhadas nas finalíssimas da
Idade Média. Historicamente reconhecido, em uma linear transformação daquele
pensamento antigo, a partir das “Revoluções Industriais” durante o século XIX
na Europa. Com isso ocorreu à desagregação das antigas sociedades feudais, para
o que naquele momento representava um capital acumulado em expansão. O também
conhecido “Século das Máquinas” representou o destacamento de um poder inglês,
com base num comércio muitas vezes ligado às linhas protestantes, com novas
normas e leis aplicadas que batiam de frente com anteriores pensamentos que
julgavam o a “unidade de lucro” como impe cílio para entrada no Céu após a
morte – o que diretamente, observando pela lente do século XXI, permite-nos ver
o quanto a visão de Lucro, e de acúmulo de capital podem ser proveitosos a uma
sociedade que o acumule, para futuramente investir na produção do mesmo.
Ao analisar as transformações
sócio-políticas e culturais originalizadas das novas necessidades econômicas
então em crescimento, observa-se que o processo que formou o Capitalismo
Inglês, berço da revolução, bifurcou-se das tradições conservadoras, por uma
série de transformações advindas do bojo da sociedade desde o século XV,
fortalecido no século XVII durante a Revolução Gloriosa, e consagrado nos
séculos XVIII e XIX, quando o Parlamento Inglês submeteu os seus campos, os
escoceses e também os irlandeses, a uma nova estrutura de domínio. Com isso notamos um desenvolvimento do até então sistema agrário que sofreu alterações na relação entre mão-de-obra e matéria-prima agrárias. Foi uma conjuntura na qual houve uma ruptura entre elas, com a conhecida “Acumulação Primitiva”. A partir desse momento o universo dos trabalhadores, bem maior do que o antigo pensamento de subsistência ganhou um sentido maior ao inicializar um sistema comercial no qual se ligavam a produção com o comércio, e consequentemente, com consumidores que não se limitavam às pequenas vilas. Segundo o precursor do pensamento econômico, Adam Smith, há neste momento uma mudança naquele antigo pensamento no qual o preço dos produtos vinculava-se ao poder utilitário dos mesmos. A partir desta então crítica, valora-se o produto agora pelo trabalho necessário para extração e desenvolvimento do produto final. O que futuramente, por Marx, é denominado tempo de trabalho socialmente necessário.
Apenas nos séculos XV e XVI, com o notável ressurgimento comercial o mercado expande-se, e sai do campo da localidade. Tornando este um comércio territorial e posteriormente nacional. Onde os antigos e novos meios de troca foram estudados e utilizados, entre eles, a economia monetária. Mesmo assim, ainda não era tão competitivo se olhado do ponto de vista das economias de mercado dos séculos XVII, XVIII e XIX. A burguesia ascendia rumo o poder local, para que em breve pudesse chegar ao alto escalão do Estado. O Poder Político muda qualitativamente, favorecendo a burguesia. Naquele dado momento, parecia impossível que a mesma tivesse motivações para tal feito. Logo, este poder conquistado, foi fundamental para desagregar os campos e desestruturar a mentalidade feudal, destituindo como dito anteriormente, os camponeses de subsistência com a terra. Tornando estes livres durante o século XV, e formadores de pequenas propriedades nas quais foi permitido agregar íntimas tradições com a terra.
Para tal análise, é importante
que percebamos a importância da ascensão protestante juntamente ao
enriquecimento material. Em 1795, foi aprovada a Lei Speenhamland que dava
abono compensatório a todos os Ingleses a fim de manter de forma digna a sua
família, garantindo-lhes pelo menos o pão. A Speenhmland Law impediu que se
formasse um mercado competitivo de trabalho, claramente o mercado de trabalho
em si, dado que o preço pago por capitalistas era raramente maior do que os
então benefícios do Estado, o que forçava com que os homens vivessem nos
campos. De forma curiosa, segundo Hobsbawm, somente em 1851 a população
residente nas cidades ultrapassou a dos campos em 51% de habitantes.
Em consequência a Revolução
Gloriosa permitiu ao poder um Parlamento Representativo da nova classe
comerciante protestante e sujeito à transformação da economia inglesa, o que se
tronou uma regra para o resto dos países que formavam a Europa, em maior ou
menor grau. Este parlamento, fez da terra um instrumento comercial a partir do
detrimento do que era antes. Um modo de vida pelo qual a sociedade tirava o seu
sustento, as suas tradições e a sua estrutura social. Na política de delimitação
dos campos, a lei passou a ser um instrumento de espoliação (que nada mais é,
do que um desvio de direitos). Principalmente para o camponês, que era um
pequeno arrendatário, pois a Igreja que após a desagregação, negociava a força
de trabalho dos mendigos oriundos, tornados assim devido às desapropriações dos
capitalistas, através das leis que o Parlamento Inglês aprovou, e também pelas
condições impostas ao novo modelo de sociedade. Com isso, o Homem deixou de ser
um negociador de mercadorias, para se tornar a própria mercadoria – em um
período no qual não se tinha ainda perfeitas noções a respeito do valor da
mão-de-obra, e a forma como aplica-lo no novo sistema comercial que fora
instalado. Agora, incluímo-nos na conjuntura que formou a base da Primeira Revolução Industrial. É imprescindível observar como a estrutura social se modificou no instante em que a produção industrial ganhava força e se destacava das demais produções de capital europeias. Era uma nova formação do trabalho, fomentada ainda mais quando as fábricas se dividiram do artesanato e das manufaturas domésticas, concentrando somente nas fábricas. Onde o trabalhador deixa de modo consequente à mudança de produção, os períodos de lazer e de ócio (que muitas vezes apresentou-se inexistente em tal conjuntura) que se seguia no cotidiano juntamente ao trabalho de subsistência. A unidade familiar passou a comportar de forma quase que total a mão-de-obra utilizada nas fábricas – crianças e mulheres foram integradas ao sistema fabril, de forma menos valorizada que os homens. Representando ¼ em salário para crianças, e ½ para mulheres em relação ao dos homens. Como de forma natural, a fome assolou algumas famílias, principalmente devido ao grande crescimento demográfico da época e inclusive ao êxodo rural. Serviços estes, muitas vezes em até 18h diárias, para que pudesse aumentar-se a renda. Dormia-se mal, comia-se mal, morava-se mal, e os acidentes de trabalho eram quase sempre abdicados de indenizações ou amparos sociais.
Da mesma forma que era espoliado pela burguesia, o homem também desenvolvia mecanismos sociais de resistência ao sistema, que posteriormente culminaram em organizações mais sólidas, quando no século XIX as uniões formadas por trabalhadores e pelos movimentos reacionários às formas de trabalho aplicadas e às máquinas, como nos casos do Carlismo e do Lusismo. A fim de evitar o empobrecimento da sociedade.
Essas mudanças não mudavam muito para alguns outros países europeus, como a França por exemplo. O pauperismo, pobreza extrema, que era um elemento marcante na sociedade do século XVI, preocupava as elites francesas se tornando um tema significativo presente nos debates entre católicos e protestantes deste país, durante o contexto da Reforma e Contra Reforma. Sendo da ajuda aos pobres, considerando o olhar de muitos religiosos, uma heresia. O que foi perdendo espaço com as transformações das novas relações socioeconômicas, e com o advento da economia de mercado e do próprio capitalismo. Esse comportamento social gerou na população um amplo debate a respeito da mendicância, a pobreza e o pauperismo (antônimo da riqueza dos mais poderosos do sistema), levando à criação das medidas de previdência social e auxílio aos pobres. Como por exemplo, a famosa instituição Aumône-Générale, que reforçou essa tendência, pois foi um serviço de caridade, ou de previdência social, governamental.
Advinda de uma transformação no
seio da sociedade, a pobreza era uma preocupação comum. Surge no limiar do
sistema feudal, e mais na frente, proto-capitalista, e também por um sistema
que era baseado nas relações entre produção e mercado. O que abalou a raiz da
sociedade tanto na Inglaterra quanto na França.
Futuramente com a evolução do
pensamento econômico da produção e do mercado. Como por exemplo, o polêmico
pensamento de Thomas Malthus a respeito da pobreza e do equilíbrio entre suprimentos
e crescimento demográfico, ou inclusive David Ricardo com a política monetária,
a teoria dos lucros, a renda fundiária e da distribuição, teoria do valor e do
comércio internacional. Sendo difusor da jovem ciência conhecida como Economia
Política.
Por fim, consideramos tímidos
ainda os estudos a respeito da pobreza, por escassez de fontes de pesquisa e de
uma bibliografia digna, e também talvez pela falta de interesse acadêmico ou
social em se abordar tal assunto. As relações existentes entre a pobreza e o
pauperismo, acompanham ainda as sociedades da Idade Moderna da Europa e também
dos países periféricos, que tiveram industrialização tardia, que se
inicializaram como colônias ou que ainda contenham nas suas realidades
históricas, crivos entre a pobreza e riqueza, ou até em situações históricas
mais graves como o intenso pauperismo, como se vê em países africanos, asiático
ou determinadas áreas da América Latina.
Referências Bibliográficas: http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/terceirosimposio/felipesilva.pdf
http://www.consciencia.org/trabalho-capitalismo-historico-e-pauperismo-no-seculo-xxi
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